EMOÇÕES NO FEMININO e a Marcha da Mulheres pela Despenalização do Aborto”, agendada para o próximo sábado, dia 18 de Março, entre as 10:00 e as 14:00 horas. A concentração da marcha será no Cemitério de Santa Ana.
Neste mês de Março estamos a falar da luta das mulheres através da moda. Antes de entrarmos no assunto uma palavra de apreço às mulheres que não estão de acordo com o preceituado no novo código Penal no toca ao aborto. Na verdade, há muitos anos que as mulheres angolanas com uma visão mais aberta se batem pela despenalização do aborto. Mas por ser uma questão, como se diz fraturante, as suas propostas não passaram quando havia ainda ao calor das mudanças. Sabemos que muitas mulheres não apoiam a ideia de não penalizar o aborto. Há países que tinham uma leia aberta e que agora fruto de pressões de direita estreitam os motivos que podem levar a um aborto. Estudos de revistas especializadas contrariam o argumento de que leis severas contra o aborto reduzem a disseminação da prática. Analisando dados de 1995 a 2008, o levantamento do instituto americano Guttmacher mostra que as mais altas taxas de abortos estão justamente em regiões com legislação restritiva. Na América Latina, que tem relativamente o mais alto número de abortos em todo o mundo, a maioria dos países proíbe a prática, apontou u estudo. Em 2008, uma média de 32 entre mil mulheres (entre 15 e 44 anos) fizeram aborto na região. No mesmo ano, a taxa da África foi de 29 mulheres. Em contrapartida, na Europa Ocidental – onde a legislação é mais permissiva -, esse número caiu para 12. Apesar de mostrar que a quantidade de abortos, após um período de queda, se estabilizou, o estudo destaca que a prática realizada de maneira insegura vem crescendo. O número de gestações interrompidas com práticas que apresentam riscos às mulheres cresceu entre os dois períodos analisados, de 44% em 1995 para 49% em 2008. EM África, a taxa chega a 97% do total de abortos mal sucedidos. O continente é seguido pela América Latina (95%), Ásia (40%), Oceania (15%), Europa (9%) e América do Norte (menos que 0,5%)."A base da legislação que permite abortos deve ser ampliada, para reduzir a necessidade das mulheres de recorrer a abortos clandestinos", diz o relatório do Instituto Guttmacher, que é parceiro Organização Mundial da Saúde. Uma reivindicaçao do movimento feminista foi e é pelo fim da punição a quem pratica o aborto. Ninguém é a favor do aborto, mas ninguém consegue parar com os abortos clandestinos que ocorrem em toda a pa rte. É daquelas questões que nenhum estado consegue controlar e que só sabe se correr mal e muitas vezes já é tarde para salvar a vida da mulher. No sábado há uma marcha que sai do Cemitério de Santana para o Largo das Heroínas. O grupo de cidadãs considera que a aprovação de tal disposição representa “um retrocesso na luta pelo reconhecimento dos direitos humanos das mulheres e uma violação grosseira das garantias e postulados constantes do protocolo de Género e Desenvolvimento da SADC relativamente aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, do qual Angola é signatária e Estado Parte” explicam as organizadoras no documento.
